Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Autorização e Certidão de Demolição

Para qualquer obra de demolição, é necessário primeiramente solicitar a autorização, estando ou não averbada a demolição. Essa autorização é emitida pelo IPURB.

A Certidão é emitida após a comprovação da demolição através de fotografias, apreciadas pelo IPURB  e encaminhada ao Setor de Cadastro da Secretaria de Finanças, que emite a Certidão e dá baixa do cadastro (IPTU). 

A Certidão somente é emitida para os casos em que a edificação é averbada na Matrícula do lote. Quando não é averbada, apenas dá baixa do cadastro, sem certidão.


DOCUMENTOS MÍNIMOS para análise (sem os documentos citados, não há subsídios para analisar o processo e o mesmo retornará ao protocolo a fim de informar ao requerente e anexar a documentação): 


Para autorização:

- Requerimento solicitando a certidão de demolição - baixar arquivo;

- Matrícula ou Certidão do Registro de Imóveis;

- Planta de localização do imóvel (pode ser imagem de satélite ou mapa tipo google earth/ maps, desde que identifique de forma clara o local).

- Fotos atuais do imóvel (caso a construção já tenha sido demolida, poderá ser a fotografia do terreno limpo ou com a nova edificação, nesse caso informando o número do novo Alvará de Construção, para consulta);


Para Certidão:

- Após realizada a demolição, anexar ao processo as fotografias comprovando a demolição.


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